TRABALHISTA
Eficiente e qualificada atuação na defesa dos interesses e direitos trabalhistas de nossos clientes, com acompanhamento integral em todas as fases do processo, desde a audiência inaugural, instrução processual, até a sentença; interposição de embargos e recursos cabíveis até a última instância; acompanhamento da execução; recuperações de bens penhorados e liberações de valores bloqueados.
DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho aborda a questão das relações coletivas e individuais provenientes da associação de empregados e empresas e de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações.
• Reclamatórias Trabalhistas individuais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral;
• Assessoria e Consultoria Trabalhista;
• Pareceres Trabalhistas.

Na defesa de empresas

• Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho. Nosso quadro de advogados especializado no Direito do Trabalho já atuou em milhares de casos, nas mais diversas lides contenciosas, onde foram enfrentadas questões litigiosas de todas as complexidades, inclusive em outros Estados da Federação.
Além da atuação processual, também disponibilizamos para as empresas um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, com vistas a evitar demandas neste setor.

RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientação e implantação de medidas preventivas que visem o cumprimento do Código do Consumidor, no que diz respeito à apresentação dos produtos, embalagens, rótulos, advertências de risco e danos nocivos à segurança e saúde do consumidor; cumprimento da oferta de produtos e serviços; garantias legais e complementares dos fornecedores; necessidade e realização de recall.
Cuidados e informações mínimas que devem constar das propagandas e anúncios de rádio, televisão, jornal, revistas, internet, folders, outdoors.
Criação, desenvolvimento e aprimoramento do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Defesa em processos administrativos e judiciais que envolvam relação de consumo e os direitos do consumidor. RELAÇÃO DE CONSUMO

Defesa em processos administrativos e judiciais que envolvam relação de consumo e os direitos do consumidor.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Na área de Direito do Consumidor, uma das especialidades do escritório estamos preparados para prestar assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor para tanto oferece a seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:

Responsabilidade civil e danos moral e material: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, bem como, de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Medidas de urgência: remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;

Proteção contratual ao consumidor: notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);

Advocacia Preventiva: Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros)

COMERCIAL - CONTRATO
Consultoria e assessoramento na constituição de novas empresas, filiais, incorporações, fusões, cisões, transformação em S.A ou em Ltda.
Elaboração, análise, interpretação, execução e rescisão de contratos em geral, com ou sem perdas e danos.
Negociação e composição de passivos com instituições financeiras; sustação e cancelamento de protestos; direito societário com preservação patrimonial dos sócios.
Consultoria e assessoramento na constituição de novas empresas, filiais, incorporações, fusões, cisões, transformação em S.A ou em Ltda.
Elaboração, análise, interpretação, execução e rescisão de contratos em geral, com ou sem perdas e danos.
Negociação e composição de passivos com instituições financeiras; sustação e cancelamento de protestos; direito societário com preservação patrimonial dos sócios.

CONTRATOS

Certamente a área de contratos é de extrema importância, já que os principais objetivos de quem firma qualquer espécie de contrato é minimizar os riscos futuros e ter segurança nos negócios.

Estamos preparados para assessorar nossos clientes e atuar de forma prática e segura desde o planejamento e preparação do estudo de viabilidade, passando pela revisão e crítica, até a redação final e fechamento de contratos, destrato e rescisões contratuais, destacando-se nesta forma de atuação, a visão profissional da forma de negócio pretendida.

Dentre as mais diversas espécies contratuais de nossa atuação, destacamos os seguintes contratos:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de locação comercial ou residencial;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças);
• Contratos de mútuo;
• Contratos de arrendamento;
• Contratos de comodato;
• Contratos de permuta;
• Contratos de representação comercial, fornecimento, agência e distribuição;
• Contratos de incorporação imobiliária;
• Contratos sociais e estatutos de empresas e associações.
 

ADMINISTRATIVA
Orientação, elaboração e participação em licitações e concorrências; apresentação de recursos e impugnações, bem como a mais ampla defesa dos interesses do cliente, na esfera administrativa, no âmbito federal, estadual e municipal.
 

FAMÍLIA
Atuação no aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito do Direito de Família, nas sucessões, inventários e arrolamentos, nos casos relativos ao casamento, união estável, regime de bens, separação de corpos, divórcio, direitos e deveres dos cônjuges e parceiros entre si e em relação aos filhos.
Proposição de medidas de urgência, alimentos, alimentos provisionais, alimentos gravídicos, execução de alimentos, exoneração de alimentos, sucessão, testamentos, pactos antenupciais, investigação de paternidade e, planejamento sucessório, na esfera Judicial (justiça) e extrajudicial (cartório), dentre outros assuntos da área.
Atuação no aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito do Direito de Família, nas sucessões, inventários e arrolamentos, nos casos relativos ao casamento, união estável, regime de bens, separação de corpos, divórcio, direitos e deveres dos cônjuges e parceiros entre si e em relação aos filhos.
Proposição de medidas de urgência, alimentos, alimentos provisionais, alimentos gravídicos, execução de alimentos, exoneração de alimentos, sucessão, testamentos, pactos antenupciais, investigação de paternidade e, planejamento sucessório, na esfera Judicial (justiça) e extrajudicial (cartório), dentre outros assuntos da área.

Inventário Judicial: processo judicial realizado por advogado visando transferir patrimônio do ente falecido aos herdeiros e regularizar a propriedade de bens.

Inventário Extrajudicial: procedimento extrajudicial no qual o advogado atua como assistente e é realizado em cartório, por escritura pública, visando transferir patrimônio do ente falecido aos herdeiros quando houver acordo entre os herdeiros.

Testamento: procedimento em que o advogado atua como assistente para confecção de documento visando determinar o destino dos bens.

Divórcio Judicial: procedimento judicial que visa à extinção do vínculo matrimonial por completo, possibilitando a cada um dos cônjuges a celebração de novo casamento.

Divorcio Extrajudicial: procedimento extrajudicial no qual o advogado atua como assistente e é  realizado através de escritura pública, visando declarar a à extinção do vínculo matrimonial por completo.

Separação de corpos e afastamento do lar: medida urgente utilizada para obter a retirada compulsória de um dos cônjuges do lar em razão de constrangimento, violência ou ameaça.

Reconhecimento e dissolução de união estável: procedimento administrativo e judicial para regulamentar os direitos entre os companheiros bem como para reconhecer judicialmente seus direitos.

Elaboração de pacto antenupcial: procedimento em que o advogado atua como assistente para formulação de pacto que regulamenta o regime de bens a ser adotado pelo casal que mais seja adequado aos interesses dos cônjuges.
Anulação de Casamento: procedimento judicial a ser usado em casos excepcionais, visando desfazer o vínculo matrimonial em razão de vícios.

Investigação de paternidade: procedimento judicial visando reconhecer a paternidade, para regularização do nome, recebimento de alimentos ou herança.

Guarda e Responsabilidade dos filhos: procedimento judicial visando determinar a guarda de uma criança ou adolescente, podendo ser ajuizada por qualquer um dos pais ou até mesmo pelos avós.

Regulamentação do direito de Visita: procedimento judicial visando estabelecer o direito dos pais visitar e pernoitar com os filhos que estejam sob a guarda do outro cônjuge ou avós.

Pensão Alimentícia: O escritório está apto através de seus advogados a ajuizar ação envolvendo a cobrança, revisão e a exoneração de pensão alimentícia.

Interdição: procedimento judicial para reconhecer a incapacidade civil de uma pessoa, a fim de preservar os seus interesses, bem como o recebimento de benefícios previdenciários

PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA
Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.
Atuação junto à Previdência Social (INSS) e, Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão (Estatutário), nos casos de servidores públicos federais, estaduais e municipais, visando a concessão de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, compulsória, pensão por morte, auxílio doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, salário-família, acidentes do trabalho e doenças profissionais, seguro-desemprego.
Revisão do valor da aposentaria e, conversão de aposentadoria proporcional em integral, retroativas aos últimos cinco anos, tanto na esfera administrativa, como na judicial.

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença previdenciário e acidentário;
• Pensão por morte;
• Reabilitação profissional;
• Revisões de benefícios;
• Reconhecimento de tempo de trabalhador rural.

CONSULTORIA E ASSESSORIA
Consultoria administrativa e jurídica preventiva, com a finalidade de evitar negócios ou transações potencialmente nocivas às pessoas físicas e jurídicas.